Vereadores
do PSD
DECLARAÇÃO
DE VOTO
Relatório
e Contas do Exercício da Atividade Municipal no ano 2013
Da análise do relatório resulta a boa gestão
realizada face ao planeamento de gestão do ano de 2013, feito em 2012.
A execução do orçamento da receita atingiu os 96,81%, sendo que as receitas correntes
apresentaram uma taxa de execução de
100,41%, o que demonstra o rigor nas
previsões efetuadas.
Em termos de recursos humanos
saliente-se que 94,71% encontram-se em regime de trabalho por tempo
indeterminado e somente 2% em regime de contrato a termo certo.
Tais índices colocam
a gestão que foi feita no Município de Lagoa entre a que se apresentam nos melhores rácios do país e naturalmente
da região algarvia.
O índice comparativo de receitas próprias/total
das receitas cobradas, representou em 2012
- 83,66% e em 2013 - 83,75%, o que
demonstra um rácio bastante elevado, sendo o 3.º melhor do país, pois demonstra uma elevada autonomia financeira
do Município.
A poupança corrente atingiu os 1,4 milhões de euros
e o saldo a transitar para a gerência
seguinte, isto é de 2013 para 2014, atingiu o valor de 3,9 milhões de euros.
As despesas com o pessoal representam 23,8%, o que
coloca o Município de Lagoa entre os melhores do país, no grupo entre os 9,7% e
os 25%, apesar de não ter empresas municipais e serviços municipalizados, o
grupo de municípios em Portugal com mais peso com encargos com pessoal situa-se
entre 38% e 55%.
A comparação dos rácios de 2012 e 2013 demonstra uma
grande estabilidade – o que traduz uma preocupação constante com as contas
certas, como modelo de uma gestão eficaz e eficiente, que norteou a gestão
municipal do executivo municipal que cessou as suas funções no final de 2013.
Apesar da diminuição das receitas
próprias, conseguiu-se o equilíbrio e ainda um saldo a transitar quase igual ao
empréstimo do PAEL, o que mostra que este foi obtido por cautela de gestão e
por apresentar uma excelente taxa de juro, bem melhor do que ter dívidas a
fornecedores e possibilitando a injeção, em tempo oportuno, na economia real e
local, e possibilitando condições para uma futura gestão equilibrada.
Tudo foi
feito para assegurar a autonomia financeira do Município, não comprometendo a
gestão futura.
Mais fica em evidência que não se comprometeu a ação no essencial no âmbito social, assegurando
uma série de apoios sociais e o apoio às instituições sociais e associativas,
que sempre foi uma prioridade gestão. Tão pouco se deixou de fazer as
recuperações e as manutenções adequadas com espirito de grande rigor,
eficiência e eficácia, não descurando alguns investimentos mais importantes, a
que facultativamente se foi respondendo e preparando
o futuro, assegurando projetos e recursos, como resulta de deixar projetos e
saldos financeiros, como por exemplo, renovação urbana (Lagoa), requalificações
costeiras (Benagil), cemitério do Parchal, entre outras.
Também fica evidente que tal como dizíamos, embora
o IMI tenha crescido, nem o crescimento foi brutal, nem somado ao IMT, que teve
quebra (esperada face ao resultado extraordinário do ano anterior), conseguiu
igualar o resultado do ano anterior.
Assim, (apesar de ano eleitoral), ao contrário do
que algumas vozes disseram ou acusaram, as receitas correntes cobriram toda a
despesa corrente, o que é um dos sinais
de equilíbrio orçamental.
Como já se referiu, também no setor de pessoal foi
mantida a parcimónia e se análise comparativa se fizer, vê-se que ao longo do
mandato se buscou e conseguiu o grande equilíbrio. Vê-se que ao longo do
mandato se buscou o equilíbrio e a sustentabilidade, com padrões de eficiência
e eficácia e capacidade de resposta em ambiente de crise, que tem assolado o
país e muito se tem refletido nos municípios, quer na região algarvia, quer no
país, sabendo-se manter Lagoa num elevado equilíbrio e rigor.
No inicio do mandato anterior houve que pagar
investimentos estruturais feitos e que se não tivessem sido feitos, não
poderiam mais sê-lo, face aos investimentos disponíveis, mas que toda a
estratégia desenvolvida nos trouxe até à estabilidade financeira que permitiu
desenhar outro ciclo e permitirá fazê-lo, em qualquer caso, se a gestão
continuar a ser cuidadosa e ponderosa.
Se crítica
merecemos, talvez seja a de ter sido demasiado ponderados e não ter gasto em vão,
tê-lo feito com rigor, parcimónia, eficiência e eficácia, assim, salvaguardamos o futuro … trabalhando
com rigor e afinco, que caraterizou o mandato cessado em 2013, bastando para o
efeito comparar com o que vai pelas congéneres.
Cabe salientar, a finalizar, o relatório do fiscal único que refere a conformidade dos documentos e o resultado obtido face aos
princípios contabilísticos geralmente aceites e previstos no POCAL.
Pelo exposto os vereadores da Câmara Municipal
de Lagoa eleitos na lista do PSD votam a
favor do Relatório
e Contas referente ao Exercício da Atividade Municipal do 2013 e do
qual o executivo liderado pelos eleitos
do PSD foi o principal responsável.
O vereadores do PSD Lagoa
