Na sequência do Congresso Nacional realizado nos passados dias 23, 24 e 25 de Março, teve hoje lugar a primeira reunião da Comissão Política Nacional do PSD. Nesta reunião, a direção nacional do PSD congratulou-se com os resultados daquele Congresso Nacional e em especial com a definição de uma nova estratégia política para os próximos 2 anos, tal como aprovado na Moção de Estratégia Global apresentada por Pedro Passos Coelho.
Assumimos como prioridade política a consolidação orçamental, o crescimento económico e a coesão social e territorial. É fundamental assegurar o cumprimento dos objectivos de consolidação orçamental, essenciais à libertação de recursos para a economia, seja porque isso é em si mesmo indispensável à resolução dos nossos desequilíbrios orçamentais, seja porque é condição necessária à credibilização internacional das nossas políticas. Por outro lado, estamos empenhados numa agenda cada vez mais ambiciosa de reformas estruturais capazes de impulsionar uma trajetória de crescimento sustentável. Nesse sentido, é importante avançar para reformas estruturais e investimentos seletivos e reprodutivos em áreas que, sendo consideradas alavancas para o crescimento e emprego, padecem, desde há longos anos, de constrangimentos estruturais como o é o caso: a) da educação, ciência , cultura e empreendedorismo; b) da política industrial, capaz de tirar partido das nossas vantagens comparativas em algumas actividades e sectores; c) da economia verde, fazendo do ambiente, energia e ordenamento do território verdadeiros motores do crescimento.
Portugal tem a oportunidade de, a partir da aposta no conhecimento, na sustentabilidade e numa nova carteira de actividades económicas, lançar as bases para um modelo de desenvolvimento inclusivo, inteligente e competitivo. O PSD não negociou e não é autor do memorando de entendimento com o FMI, CE e BCE. E, obviamente, o PSD não é responsável pela crise que hoje vivemos. Apesar disso, não abdicamos do cumprimento responsável das medidas acordadas. Mas não o fazemos de um modo resignado ou por mero formalismo. Acreditamos que esta crise deve ser encarada como uma oportunidade para superarmos, colectivamente, uma série de problemas estruturais que nos afectam há longos anos.
Alguns resultados, ao nível da consolidação orçamental, da concretização das reformas e da credibilização internacional já são visíveis, tal como foi hoje patente na análise divulgada pelo FMI, CE, BCE. É a terceira avaliação positiva por parte da troika. Isso deve-se à capacidade do governo mas também ao empenhamento dos Portugueses. Temos de, nestes resultados iniciais, encontrar a motivação colectiva para concretizar, integralmente, as reformas estruturais inscritas no Programa de Governo, no quadro do indispensável diálogo político e social.
Para além da análise dos resultados do Congresso, a Comissão Política Nacional tomou decisões ao nível da sua organização do Partido. Assim, foi deliberado:
- Nomear a Comissão Coordenadora Autárquica, presidida por Jorge Moreira da Silva e que integra Pedro Pinto, José Matos Rosa e Pedro Oliveira Pinto (Presidente dos Autarcas Social Democratas).
- Nomear, para Presidente da Comissão de Relações Internacionais, Jorge Braga de Macedo.
- Nomear, para Director do jornal Povo Livre, Miguel Santos.
- Nomear, para Coordenador do Secretariado do Emigração, Carlos Alberto Silva Gonçalves.
- Nomear, para Secretários-Gerais Adjuntos, Bruno Vitorino, Luís Vales e Luís Pedro Pimentel.
Lisboa, 3 de Abril de 2012
